Brasília, 26/11/09 (MJ) – Na presença de mais de 3 mil professores e educadores de todas as regiões do Brasil e de outros 22 países, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu a anistia política post mortem ao educador Paulo Freire, falecido em 1997. A cerimônia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi marcada pela emoção e pela homenagem ao pernambucano que revolucionou as técnicas de ensino em todo o mundo.

Realizado no âmbito do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, organizado pelo Ministério da Educação, o julgamento do processo foi feito por uma turma especial da Comissão de Anistia. Presente na cerimônia, a viúva, Ana Maria Araújo Freire, se emocionou ao falar do marido. “Hoje, Paulo, você pode descansar em paz. Sua cidadania plena, sem vazios e sem lacunas, foi restaurada, como você queria, e proclamada, como você merece”, disse.

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse que o pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro também era direcionado aos milhões de brasileiros e brasileiras que deixaram de ser alfabetizados e emancipados por Freire. A extinção do Plano Nacional de Alfabetização, que levaria o “método Paulo Freire” a todo o país, foi um dos primeiros atos do regime autoritário, após o golpe de 1964.

O educador pernambucano foi afastado da coordenação do Plano Nacional, instituído meses antes pelo MEC, e aposentado compulsoriamente da cadeira de professor de História e Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco. Após ser preso por 70 dias em uma cadeia de Olinda (PE), partiu para o exílio, retornando ao Brasil somente em 1980.

Em razão da perseguição política que resultou em 16 anos de exílio, a Comissão de Anistia concedeu indenização de R$ 100 mil – teto da prestação única, que prevê 30 salários mínimos para cada ano de perseguição comprovada.

Caravana da Anistia

Projeto educativo da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a Caravana da Anistia promove sessões públicas em todo o país. Desde abril de 2008, percorreu 16 estados e julgou mais de 500 processos. Além de resgatar a memória política do país, o projeto pretende aproximar os jovens da temática da luta pela democracia e dar mais transparência aos critérios de julgamento.

A 31ª edição foi realizada em parceria com o Instituto Paulo Freire e com o apoio das seguintes instituições: comissões de Educação da Câmara e do Senado, Ministério da Educação, Unesco, Associação dos Juízes para a Democracia, Instituto Catarinense de Aprendizagem e Educação Infantil (ICAE), Movimento dos Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI).

Presente no auditório lotado, o professor baiano José Luis dos Santos, de 48 anos, comemorou a anistia de Paulo Freire com um tambor. Emocionado, disse que o educador é uma influência permanente em sua vida. “Paulo Freire faz com que as pessoas entendam a sua história e, a partir disso, mudem a sua realidade”, disse. “A anistia é o Brasil se reencontrando com sua história e caminhando para o futuro”.

Leia aqui artigo do assessor especial da Presidência da República Selvino Heck, com mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre anistia de Paulo Freire.